Algumas Raízes do Equilíbrio de Poder

O Tratado assinalou o fim de conflitos religiosos, mas criou uma situação política na Europa, onde por decênios predominou a influencia francesa. Para não ferir o direito de precedência, a paz  foi celebrada simultaneamente, em duas cidades da Vestphalia: Münster  e Osnabrück., porque franceses e suecos reclamavam o posto de maior destaque nas cerimônias. Assim, embora sem os meios para impor uma determinada conduta, o Tratado sagrou a hegemonia efetiva, mesmo que não duradoura, da França de Luís  XIV.

Para suprir esse vazio internacional de poder, os próprios Estados organizados  procuraram fazer valer a conduta dos outros Estados em seu próprio favor  por meio do direito positivo. Isto ocorria em razão de um  Direito Internacional sem  judicionário com jurisdição compulsória. As regras e normas de conduta eram estabelecidas pelos próprios Estados, adotando  certos atos como foi o Ato de Navegação de Cromwell (1651), pelo qual  nenhum navio estrangeiro poderia desembarcar na Inglaterra mercadorias que não fossem do seu próprio país. No caso, produtos das Índias e das Américas só poderiam ser desembarcados em embarcações inglesas. Com isso estimulou a produção de barcos com  os fretes garantidos Em represália, a Holanda recorreu a  hostilidades navais. Assim,  as posições econômicas também  foram elementos de poder em política internacional.A  proibição de  certas formas de comportamento ou especificação das condições  para estabelecimento de  direitos e obrigações comuns e universais inexistiam.Só contemporaneamente  é que a criação da Corte Internacional de Justiça da Organização da Nações Unidas-ONU que possui  como  antecedente a Conferência de Haia (1907), tem jurisdição que abrange somente os Estados partes.

A Paz de Westphalia, como um equilíbrio de poder, não conseguiu manter a paz por muito tempo. Apesar de ter posto fim às pretensões dos Habsburgos  retirando do Imperador da Alemanha a autoridade efetiva sobre os principados que o compunham, transformando-os  praticamente em independentes, com exceção da Áustria que pertencia ao próprio imperador, desnivelou a balança de forças, fortalecendo a França. O envolvimento francês em quatro guerras  européias como a Devolução que valeu a França onze cidades de Flandres (1668), a dirigida contra a Holanda até 1678 com a vitória francesa e a paz honrosa de 1697, frente a Liga de Augsburgo  criada  em 1688.

A Raison d´Etat política implantada pelo primeiro ministro da França, o Cardeal de Richillieu (1624-1642), normalizou as desordens na França no reinado de Luis XIII  sem restringir o poder dos nobres, reforçou e reorganizou o exército e venceu movimentos armados liderados por vultos da própria nobreza francesa. Richilieu implantou, pois,as condições para a hegemonia francesa. Ao falecer, começavam as vitórias  francesas na Guerra dos Trinta anos. Dele as sementes da colocação de um neto de Luis  XIV no trono espanhol com o nome de Carlos V, embora, a mobilização militar que levou a Paz de Utrecht (1713) quebrasse a hegemonia desfrutada pela  França desde a guerra dos Trinta anos,e a desfalcasse do seu império colonial.

Do ponto de vista político, prevaleceu o absolutismo real e alguns casos de parlamentarismo evoluíram  com  a  monarquia inglesa que desde 1688 não poderia ser chamada de absolutista, porquanto o Parlamento era formado por deputados eleitos por uma ou mais classes do povo.  Com a contenção da França, a Grã-Bretanha, estabeleceu novo equilíbrio de poder na Europa através de suas sucessivas alianças.

A paz  mediante um frágil equilíbrio de poder segundo Martin Wight aponta pra um  problema permanente  nas relações internacionais de poder e que consiste na desavença mesma entre as potências  sobre  a distribuição do poder ser ou não ser eqüitativa, além de que a distribuição do poder não  poder permanecer constante  por tempo indeterminado.

Para que, o Congresso que vai presidir a restauração européia, o Congresso de Viena  (1815), concretizasse outra idéia de equilíbrio de poder na Europa. vários fatos marcaram a evolução mundial. Desde Napoleão com o Código Civil inspirando realizações congêneres, a prática da livre concorrência dentro da França e  a criação de uma nova nobreza com base no mérito, até a vitória dos norte-americanos na batalha de Saratoga  sobre os ingleses e a  Declaração da Independência dos Estados Unidos,  todos esses, eventos prenunciaram  uma paz  que não se modificou nos seus meios tradicionais. A paz da Europa parece ter mudado de  sentido, segundo Mauruce Crouzet, após 1813. O chanceler austríaco, Metternich de Coblença e o secretário amigo, Frederico de Gentz que opôs ao ideário francês a velha fórmula da lisonja, predica um equilíbrio de poder que garante o domínio de cada um na sua própria casa e, ao mesmo tempo a conservação do estado social. Não se pode esquecer, que o pacto precedente, o  assinado em Chaumont, a primeiro de março de 1814, entre os quatro grandes aliados era específico  quanto aos objetivos da guerra contra a expansão   napoleônica, o de preservar a tranqüilidade da  Europa, mediante o justo equilíbrio de potencias. Segundo o velho direito monárquico, adotou-se o principio da legitimidade, implicando na restituição ao proprietário  legítimo de territórios, idênticos ou equivalentes. Isto já porque  o conceito de soberania, sob certos aspectos, é um bem patrimonial, uma propriedade incomutável em relação à qual os homens, quer sejam súditos ou  príncipes, nada poderão fazer (Maurice  Crouzet ). Esses dois princípios desempenham, por igual, um papel conservador. Franceses e aliados invocaram esses dois princípios. Não se levou em conta o  desejo  das populações dominadas e nem  se pensou em transigir com o direito público revolucionário. Os aliados aplicaram a lei do mais forte. Aliás, conforme explicou  o tzar russo a  Talleyrand  “são  as conveniências da  Europa  que   constituem um direito”… Ao lado das conveniências da Europa coexistem as conveniências dos Estados e a dos  soberanos. Os quatros  grandes disputam a Polônia, a Alemanha, a Itália. Passada a dor de cabeça revolucionária, francesa começa o jogo diplomático. A Inglaterra e a Prússia aproximam-se contra a Rússia. A Áustria teme a Rússia e a Prússia a inquieta Em 1814, dá-se uma aproximação Rússia-Prússia, uma  anglo-austríaca que envolve a França terminando essas três potências, por assinar um tratado secreto de aliança (3 de janeiro de 1815) .

E  quanto ao Congresso de  Viena?   Ora, de fato, nunca foi oficialmente aberto. Previsto para fins de julho de 1814, adiado para primeiro de outubro e uma vez mais para primeiro de novembro só algumas comissões passaram a funcionar nessa última data.. Nessas comissões trabalharam  mais facilmente os diplomatas   na elaboração de tratados entre os estados. Em março, os aliados negaram-se a negociar com Napoleão desembarcado. Embora,  comparecessem ao Congresso representantes de  toda a  Europa, advogados de judeus alemães, cavalheiros de Malta, cerca de 216 delegações, as negociações prosseguiram em novembro de 1814 até 9 de  junho de 1815. Finalmente, as  disposições ditas  de um “interesse maior e permanente.”   reunidas “num instrumento geral”, tomaram a forma de ata final do Congresso. Ata que, juntamente com os Tratados de Paris (30 de maio de 1814 e 20 de novembro de 1815) derem  solução razoável à França e  consideraram o mundo restaurado.

Quanto a França, Chateaubriand, no Livro De Bonaparte e dos Bourbonsmanifestou um espírito conciliável com uma sociedade de reis. A vitória aliada surgiu aos franceses tal qual uma lição dos céus, “que castiga, sem nos humilhar”.