A import\u00e2ncia de se repensar\u00a0 estrategicamente\u00a0 a pol\u00edtica de defesa, entendida como capacidade de os Estados\u00a0 agirem e organizarem-se com o objetivo de protegerem o territ\u00f3rio, a soberania e os interesses nacionais, decorre n\u00e3o apenas do cen\u00e1rio externo , caracterizado pela assimetria de poder, mas tamb\u00e9m pela\u00a0 crescente percep\u00e7\u00e3o\u00a0 de que o direito internacional n\u00e3o se credencia, no momento presente, como\u00a0 valor capaz de\u00a0 coibir comportamentos desviantes de pot\u00eancia.\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

\n
A conjuntura atual aponta para a exist\u00eancia de press\u00f5es de Estados sobre outros, traduzidas tanto pelo aumento dos gastos em armamentos como pela exacerba\u00e7\u00e3o da tend\u00eancia \u00e0 confronta\u00e7\u00e3o por recursos de poder.\u00a0 As vulnerabilidades do Brasil,\u00a0 expressas seja pela extens\u00e3o atl\u00e2ntica, seja pela vertente continental , requerem pensamento estrat\u00e9gico, para mitigar os riscos da crescente instabilidade internacional e para aproveitar os nichos de coopera\u00e7\u00e3o com terceiros pa\u00edses ,a fim de melhor\u00a0 se reagir \u00e0s press\u00f5es j\u00e1 configuradas e aquelas, ainda, potenciais.<\/p>\n
Durante o per\u00edodo da Guerra Fria, a no\u00e7\u00e3o de defesa e de seguran\u00e7a balizava as discuss\u00f5es internacionais, porquanto se vivenciava o per\u00edodo de bipolaridade ideol\u00f3gica e de correlato aumento dos gastos militares. Os Estados Unidos, agindo na lideran\u00e7a do chamado bloco ocidental, organizaram diversos arranjos de seguran\u00e7a coletiva, tais como a OTAN, na Europa, a Seato, no Sudeste Asi\u00e1tico, e a OEA, na Am\u00e9rica Latina, destinados a desempenharem papel fundamental na defesa contra a expans\u00e3o do comunismo. Na Am\u00e9rica Latina, a OEA( 1948) e o Tratado de Assist\u00eancia Rec\u00edproca TIAR ( 1952 ) dispunham de sentido geopol\u00edtico,\u00a0 acentuado no per\u00edodo posterior \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Cubana ( 1959), em que a percep\u00e7\u00e3o do perigo vermelho como amea\u00e7a levou ao isolamento ,quase completo, de Cuba no contexto hemisf\u00e9rico. A colabora\u00e7\u00e3o entre as For\u00e7as Armadas dos Estados da regi\u00e3o e os exerc\u00edcios militares conjuntos davam-se no \u00e2mbito dessa moldura mais ampla de seguran\u00e7a hemisf\u00e9rica, sob a lideran\u00e7a do chamado “guarda- chuva” norte-americano. Nesse sentido , o t\u00e9rmino da Guerra Fria , associado ao per\u00edodo tamb\u00e9m de retorno da democracia na regi\u00e3o, representou o esmaecimento da \u00eanfase conferida \u00e0 pol\u00edtica de defesa e de seguran\u00e7a\u00a0 nos moldes at\u00e9 ent\u00e3o conhecidos. Passou-se a enfatizar, no \u00e2mbito hemisf\u00e9rico,\u00a0medidas contra il\u00edcitos transnacionais, como o narcotr\u00e1fico, a lavagem de dinheiro e\u00a0 os crimes conexos, em lugar da seguran\u00e7a coletiva,centrada na dicotomia guerra e paz.\u00a0 No que concerne \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses da regi\u00e3o, tal fato possibilitou, gradualmente,o estabelecimento de\u00a0 medidas de constru\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre Brasil e Argentina, antigos rivais. O retorno \u00e0 democracia\u00a0 afigurava-se como prop\u00edcio ao favorecimento de a\u00e7\u00f5es assentadas na no\u00e7\u00e3o de interdepend\u00eancia, no plano regional. Na esfera internacional, por sua vez, a relativa perda da primazia do poder militar ,no discurso pol\u00edtico das pot\u00eancias, estimulava o ideal de coopera\u00e7\u00e3o e o tratamento multilateral de controv\u00e9rsias.<\/p>\n
No caso espec\u00edfico do Brasil, a premissa\u00a0 de que a diminui\u00e7\u00e3o das vulnerabilidades de cada pa\u00eds\u00a0 e o gerenciamento das amea\u00e7as\u00a0 difusas, representadas pelos il\u00edcitos transnacionais, poderiam ocorrer\u00a0 pela vertente da coopera\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o do aumento dos gastos militares, orientou a revitaliza\u00e7\u00e3o\u00a0 de arranjos anteriores ao t\u00e9rmino da Guerra Fria e o encaminhamento de novas iniciativas de parcerias objetivando a seguran\u00e7a.\u00a0 Na vertente atl\u00e2ntica, que \u00e9 extensa e vulner\u00e1vel, envidou-se esfor\u00e7os no sentido de consolida\u00e7\u00e3o da Zona de Paz e de Coopera\u00e7\u00e3o do Atl\u00e2ntico Sul,\u00a0criada ainda durante a Guerra Fria, em 1986, entre os pa\u00edses da chamada costa ocidental africana e os latino-americanos banhados pelo mar,\u00a0 sob a orienta\u00e7\u00e3o do ideal de solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de controv\u00e9rsias e da desnucleariza\u00e7\u00e3o. Na dimens\u00e3o amaz\u00f4nica do territ\u00f3rio, revitalizou-se o Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica (1978), transformado em Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nico\u00a0 (1998), com vistas ao fomento do desenvolvimento sustent\u00e1vel da \u00e1rea, mas tamb\u00e9m com prop\u00f3sitos de incrementar\u00a0 a seguran\u00e7a\u00a0 da regi\u00e3o,\u00a0\u00a0 mediante a maior fiscaliza\u00e7\u00e3o pelos Estados amaz\u00f4nicos. O pensamento de parceria, em conson\u00e2ncia com a no\u00e7\u00e3o de interdepend\u00eancia, tamb\u00e9m pautou o relacionamento bilateral Brasil e Argentina na cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Brasileiro- Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC) e no engajamento do processo de integra\u00e7\u00e3o do Cone Sul (Mercosul), voltado para o desenvolvimento e para a coopera\u00e7\u00e3o. Saliente-se, entretanto, que, se tais medidas se revelaram adequadas para lidar com os desafios do per\u00edodo posterior \u00e0 Guerra Fria, hoje\u00a0 se demonstram\u00a0 insuficientes, em face n\u00e3o apenas da crescente dimens\u00e3o pol\u00edtico\u2013estrat\u00e9gica do Brasil como um dos cinco \u201cpa\u00edses-monstro\u201d em termos de territ\u00f3rio e de popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m\u00a0 pelas\u00a0 press\u00f5es mais significativas decorrentes da competi\u00e7\u00e3o por recursos naturais estrat\u00e9gicos .<\/p>\n
A reformula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de defesa nacional torna-se imperiosa frente ao contexto\u00a0 internacional e ao perfil do pa\u00eds como ator regional\u00a0 de vulto. Observe-se que a estrutura do meio internacional se revela, cada vez mais, prec\u00e1ria e que o conflito de interesse entre as pot\u00eancias parece sinalizar no sentido de aumento da presen\u00e7a militar, sem constrangimentos ditados pelo Direito. Dessa forma, uma pol\u00edtica de defesa nacional que prescinda do fortalecimento\u00a0 da chamada obten\u00e7\u00e3o de autonomia estrat\u00e9gica, por meio\u00a0 da consolida\u00e7\u00e3o de ind\u00fastria de defesa e do fortalecimento das For\u00e7as Armadas, como forma de fortalecer indiretamente a atua\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica, estaria acentuando as vulnerabilidades nacionais.\u00a0De modo an\u00e1logo, cite-se que\u00a0\u00a0 o\u00a0 ambiente regional inst\u00e1vel, caracterizado pela crise boliviana, pela continua\u00e7\u00e3o, ainda que\u00a0 atenuada, do conflito colombiano, e pelos embates entre os pa\u00edses s\u00f3cios\u00a0 da Uni\u00e3o Sul Americana (UNASUL) requer\u00a0 incremento\u00a0 da coopera\u00e7\u00e3o regional tamb\u00e9m em quest\u00f5es de defesa. Nesse sentido, a proposta brasileira de cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Defesa, que surge justamente durante a crise entre Col\u00f4mbia, Equador e Venezuela, ap\u00f3s uma incurs\u00e3o militar do Ex\u00e9rcito colombiano em territ\u00f3rio equatoriano, apresenta-se como ponto importante n\u00e3o apenas de autonomia sul-americana em termos de seguran\u00e7a e de defesa, mas tamb\u00e9m como poss\u00edvel pedra-angular de estrutura mais ampla de\u00a0 colabora\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de armamentos, na troca de informa\u00e7\u00f5es entre as for\u00e7as armadas dos pa\u00edses da regi\u00e3o e\u00a0 no treinamentos conjuntos voltados para a afirma\u00e7\u00e3o da soberania.<\/p>\n
Existem desafios tang\u00edveis \u00e0 seguran\u00e7a nacional que apenas podem ser enfrentados mediante a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas.\u00a0 A extens\u00e3o atl\u00e2ntica (Amaz\u00f4nia Azul) necessita de vigil\u00e2ncia realizada por meio de poder naval ampliado, por exemplo, sobretudo em contexto de\u00a0 tend\u00eancia de eleva\u00e7\u00e3o de longo-prazo\u00a0 do pre\u00e7o dos hidrocarbonetos. A Marinha\u00a0 brasileira necessita de investimentos, uma vez que constitui \u00fanica institui\u00e7\u00e3o com flexibilidade e alcance para atuar de forma efetiva em alto mar e, assim, proteger a vulnerabilidade da zona econ\u00f4mica exclusiva e da plataforma continental (reservas da camada do Pr\u00e9-Sal), cuja extens\u00e3o da\u00a0 jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira se tornou garantida e ampliada pela Conven\u00e7\u00e3o sobre Direito do Mar de Montego Bay, em vigor desde 1994. Na regi\u00e3o da \u201cAmaz\u00f4nia Verde\u201d, a megabiodiversidade brasileira, a maior do mundo, requer tamb\u00e9m vigil\u00e2ncia e fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do chamado “emprego pol\u00edtico do poder militar”, para garantir a defesa contra a cobi\u00e7a externa. Esse “emprego pol\u00edtico do poder militar” se consubstancia\u00a0 na capacidade de dissuas\u00e3o do agressor potencial por demonstra\u00e7\u00e3o de capacidade de responder prontamente a ataques, porquanto se verifica, cada vez mais, que as rela\u00e7\u00f5es entre Estados s\u00e3o de poder, em que a vertente militar ganha predomin\u00e2ncia. No que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos interesses nacionais, em sentido mais amplo, por sua vez, cabe salientar que o papel da integra\u00e7\u00e3o regional pela vertente da UNASUL torna-se cada vez mais relevante como meio de proje\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Brasil. Nesse sentido, a preemin\u00eancia brasileira se d\u00e1 pela vertente do “soft power”, segundo terminologia cl\u00e1ssica adotada por Joseph Nye, em que medidas de\u00a0 pacifica\u00e7\u00e3o do entorno regional, indispens\u00e1veis \u00e0 seguran\u00e7a do Brasil, ocorreriam pela obten\u00e7\u00e3o de consensos, prescindindo, no caso em quest\u00e3o, at\u00e9 mesmo da participa\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos pela esfera da OEA , conforme assinala a escolha da Unasul como foro para discutir a crise pol\u00edtica na Bol\u00edvia. Uma estrat\u00e9gia de defesa nacional precisa de vis\u00e3o integrada das amea\u00e7as aos interesses do Brasil e das oportunidades que se abrem ao fortalecimento estrat\u00e9gico do pa\u00eds, mediante o fortalecimento do entorno sul-americano. Todas essas considera\u00e7\u00f5es devem integrar uma pol\u00edtica estrat\u00e9gica de defesa compat\u00edvel com o aumento da import\u00e2ncia do Brasil e de sua visibilidade no contexto internacional.<\/p>\n
—————————————————————–<\/p>\n
Ref\u00earencia bibliogr\u00e1fica:<\/p>\n
Decreto n\u00famero 5484, de 30 de junho de 2005, instituindo a Pol\u00edtica Nacional de Defesa.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A import\u00e2ncia de se repensar\u00a0 estrategicamente\u00a0 a pol\u00edtica de defesa, entendida como capacidade de os<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":1902,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-1901","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nehscfortaleza.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1901","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nehscfortaleza.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nehscfortaleza.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nehscfortaleza.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nehscfortaleza.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1901"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nehscfortaleza.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1901\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1903,"href":"https:\/\/nehscfortaleza.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1901\/revisions\/1903"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nehscfortaleza.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1902"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nehscfortaleza.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nehscfortaleza.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nehscfortaleza.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}