O objetivo de garantir os interesses nacionais, em meio ao sistema an\u00e1rquico, torna inst\u00e1vel a ordem criada, o que favorece o surgimento de conflitos entre os atores estatais. Esse seria o pren\u00fancio de uma corrida armamentista, em que o \u201c self- help\u201d tende a\u00a0 prevalecer. A perspectiva institucionalista, por sua vez, permite a an\u00e1lise do sistema internacional sob a premissa da interdepend\u00eancia, em que a exist\u00eancia de regimes, a exemplo dos\u00a0 de desarmamento e n\u00e3o- prolifera\u00e7\u00e3o, ao modelarem as expectativas com normas e regras, estimulam comportamentos cooperativos\u00a0e, em conseq\u00fc\u00eancia, a seguran\u00e7a. Ambas as correntes n\u00e3o se excluem em uma avalia\u00e7\u00e3o do sistema internacional, porquanto se percebe que, se de um lado,\u00a0 a tend\u00eancia ao conflito persiste na pol\u00edtica internacional, de outro lado, o fortalecimento de regimes pode mitigar os riscos \u00e0 seguran\u00e7a, ao engendrarem consensos e ao engajarem os diversos atores em regras comuns. Note-se que \u00e9 exatamente o enfraquecimento dos regimes de desarmamento e n\u00e3o\u2013prolifera\u00e7\u00e3o que se configura, hoje, como um dos componentes de instabilidade da ordem mundial.<\/p>\n

A evolu\u00e7\u00e3o do tema desarmamento e n\u00e3o\u2013prolifera\u00e7\u00e3o na agenda internacional d\u00e1-se em contexto de Guerra Fria, em que a amea\u00e7a de guerra nuclear, em raz\u00e3o da pol\u00edtica de Destruic\u0327a\u0303o Macic\u0327a Mu\u0301tua (MAD), tornava necess\u00e1ria medidas de controle e de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tecnologias sens\u00edveis. A supremacia no uso da arma nuclear pelos Estados Unidos, inicialmente, conduz a proposta do Plano Barush\u00a0 como meio de deter \u00a0a possibilidade de que a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e os pa\u00edses em sua esfera de influ\u00eancia \u00a0obtivessem o equil\u00edbrio estrat\u00e9gico desejado. A explos\u00e3o da bomba at\u00f4mica pelos sovi\u00e9ticos, em 1949, estimula o abandono da \u00eanfase dada ao Plano Barush\u00a0 em prol de pol\u00edtica de “\u00c1tomos para a Paz\u201d \u00a0proposta pelo presidente Eisenhower. \u00a0Pode-se dizer que o pol\u00edtica de \u201c\u00c1tomos para a Paz” esteve na origem da cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Internacional de Energia At\u00f4mica (AIEA), um dos principais marcos respons\u00e1veis, at\u00e9 o momento atual, pela inspe\u00e7\u00e3o e pelo controle de atividades vinculadas \u00e0 energia nuclear. Nos anos sessenta, o chamado aumento do\u201d clube nuclear\u201d, com a \u00a0explos\u00e3o da bomba at\u00f4mica por Fran\u00e7a e por China, associada \u00e0 Crise de M\u00edsseis em Cuba, prenunciando o incremento da corrida armamentista, \u00a0enseja medidas para conter a prolifera\u00e7\u00e3o horizontal, simbolizadas \u00a0pela elabora\u00e7\u00e3o do Tratado de N\u00e3o- Prolifera\u00e7\u00e3o Nuclear (TNP). \u00a0As caracter\u00edsticas assim\u00e9tricas desse tratado, entretanto, \u00a0refletem-se na \u00eanfase conferida \u00e0 n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o, com metas apenas vagas de desarmamento. Os detentores de armamento nuclear comprometiam-se, apenas vagamente, a eliminarem seus arsenais e, al\u00e9m disso,\u00a0 privilegiavam\u00a0 a restri\u00e7\u00e3o do repasse de tecnologia sens\u00edvel \u00a0para os pa\u00edses ainda n\u00e3o-detentores.<\/p>\n

Em que pesem \u00a0suas \u00a0imperfei\u00e7\u00f5es e assimetrias , os regimes \u00a0de n\u00e3o prolifera\u00e7\u00e3o e desarmamento, \u00a0antigos e os novos , seja, por exemplo, \u00a0pela vertente bilateral dos acordos Salt 1 e Salt 2 e \u00a0\u00a0do Tratado Anti- M\u00edsseis Bal\u00edsticos (ABM), nos anos setenta, \u00a0ou seja \u00a0pela vertente multilateral \u00a0\u00a0do MTCR ( regime de controle de tecnologia de m\u00edsseis), na d\u00e9cada de oitenta,\u00a0 \u00a0permitiram \u00a0maior estabilidade mundial . \u00a0Embora\u00a0 durante a presid\u00eancia de Reagan, nos Estados Unidos, o projeto\u201d Guerra nas Estrelas\u201d colocasse\u00a0 em risco a arquitetura de seguran\u00e7a estabelecida, observa-se que as medidas de constru\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, do per\u00edodo anterior, contribu\u00edram para reduzir o risco de guerra at\u00f4mica. O \u00a0\u00a0fim da bipolaridade ideol\u00f3gica , no in\u00edcio da d\u00e9cada de 90, \u00a0sinalizando a \u00a0derrocada do socialismo real, \u00a0favorece , por sua vez, o refor\u00e7o \u00a0da consolida\u00e7\u00e3o de novas medidas de confian\u00e7a\u00a0na esfera de seguran\u00e7a, simbolizadas \u00a0pelo \u00a0acordo Star 1 e Start 2 e pelo prolongamento do Tratado de N\u00e3o- Prolifera\u00e7\u00e3o Nuclear (TNP) por tempo indeterminado. \u00a0A tend\u00eancia \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o dos regimes ganha relevo nos anos noventa.<\/p>\n

A inflex\u00e3o no sentido do\u00a0 \u00a0esvaziamento dos regimes de desarmamento e n\u00e3o \u2013 prolifera\u00e7\u00e3o e das medidas de constru\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a norteia, entretanto, o \u00a0\u00a0per\u00edodo \u00a0p\u00f3s \u2013 11 de setembro de 2001,\u00a0 em que\u00a0 quest\u00f5es estrat\u00e9gicas voltam a ganhar primazia. Essa transforma\u00e7\u00e3o do contexto atual, decorrente do 11 de setembro,\u00a0 traz em seu bojo novos\u00a0 problemas de complexa resolu\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m das amea\u00e7as difusas \u00e0 seguran\u00e7a internacional, como o terrorismo proveniente de atores n\u00e3o- estatais, inicia-se nova escalada armamentista, semelhante\u00a0 ao per\u00edodo da Guerra Fria. N\u00e3o apenas o discurso do presidente Bush \u00a0do \u201cEixo do Mal”, colocando Cor\u00e9ia do Norte, Ir\u00e3 e S\u00edria ao lado dos pa\u00edses patrocinadores do terrorismo, favoreceu o ressurgimento do \u201c dilema da seguran\u00e7a”, como tamb\u00e9m o projeto de defesa anti-m\u00edsseis , a ser colocado na Rep\u00fablica Tcheca e na Pol\u00f4nia, relembraram os momentos mais tensos da confronta\u00e7\u00e3o bipolar. O que se segue, em parte decorrente da a\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos como pot\u00eancia revisionista, \u00e9 a den\u00fancia do TNP pela Cor\u00e9ia do Norte e a revitaliza\u00e7\u00e3o do\u00a0 projeto nuclear iraniano. De forma correlata, no contexto europeu, percebe-se, cada vez mais, a a\u00e7\u00e3o dos russos, mediante o \u00a0recurso ao poder militar, \u00a0em \u00a0\u00e1reas \u00a0que consideravam como sua esfera de influ\u00eancia geopol\u00edtica\u00a0 imediata durante a Guerra Fria. A insist\u00eancia dos Estados Unidos \u00a0em relan\u00e7ar, sob outro formato, o projeto “Guerra nas Estrelas\u201d dos anos oitenta \u00a0e a \u00a0den\u00fancia norte-americana \u00a0do ABM (Tratado de Defesa Anti-Bal\u00edstica), estimularam os russos , com suficientes recursos provenientes do petr\u00f3leo, a\u00a0 n\u00e3o apenas voltarem a investir em armamentos, mas tamb\u00e9m a amea\u00e7arem denunciar o Start 2 e o INF (Tratado de For\u00e7as Nucleares de M\u00e9dio Alcance).\u00a0 A l\u00f3gica da limita\u00e7\u00e3o de armamentos e de fortalecimento dos regimes de n\u00e3o \u2013 prolifera\u00e7\u00e3o e desarmamento cede lugar a busca de capacidade estrat\u00e9gica definida\u00a0 como incremento do \u00a0poder\u00a0 militar.<\/p>\n

O cen\u00e1rio de corrida armamentista em curso enseja preocupa\u00e7\u00e3o de todos os pa\u00edses pelos riscos estrat\u00e9gicos que comporta. No caso espec\u00edfico do Brasil, que eliminou, \u00a0no contexto democr\u00e1tico,”as hipotecas” provenientes da n\u00e3o- assinatura de acordos internacionais de n\u00e3o- prolifera\u00e7\u00e3o e desarmamento, nota-se a crescente preocupa\u00e7\u00e3o com defesa, entendida como capacidade de a\u00e7\u00e3o externa para prote\u00e7\u00e3o dos interesses nacionais. N\u00e3o seria mais o nacionalismo do per\u00edodo militar, em que o governo buscava consolidar o “Brasil Pot\u00eancia\u201d, mas h\u00e1 a volta da percep\u00e7\u00e3o de que o cen\u00e1rio\u00a0 internacional n\u00e3o permite an\u00e1lise\u00a0 kantiana das rela\u00e7\u00f5es internacionais. O acordo\u00a0 de coopera\u00e7\u00e3o nuclear, assinado pelo Brasil\u00a0 no \u00e2mbito do IBAS (F\u00f3rum de Di\u00e1logo entre Brasil, \u00cdndia e \u00c1frica do Sul), \u00a0o \u00a0objetivo de revitaliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de armamentos e o reaparelhamento das For\u00e7as Armadas sobrepujam aspectos comerciais e revestem-se de import\u00e2ncia estrat\u00e9gia, de certa forma, como ganho de meios de dissuas\u00e3o de amea\u00e7as potenciais.\u00a0 Reconhece-se \u00a0que , sem o desarmamento n\u00e3o-seletivo, dificilmente se pode evitar a prolifera\u00e7\u00e3o nuclear mundial\u00a0 e o recurso \u00e0s armas como meio de proje\u00e7\u00e3o de poder, sobretudo no contexto atual inst\u00e1vel de “dilema da seguran\u00e7a”. Al\u00e9m disso, conquanto o Brasil se encontre distante dos principais pontos de tens\u00e3o,\u00a0 a tend\u00eancia \u00e0 corrida armamentista no \u00e2mbito mundial\u00a0 afeta o pa\u00eds diretamente e pode comprometer os interesses nacionais, entre eles o de continuar a desenvolver-se e em pleno controle de seus recursos, como a Amaz\u00f4nia e os fundos marinhos, em ambiente de estabilidade e de seguran\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A leitura do sistema internacional, segundo a corrente realista, permite identificar a dicotomia guerra e<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":1851,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-1850","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nehscfortaleza.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1850","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nehscfortaleza.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nehscfortaleza.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nehscfortaleza.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nehscfortaleza.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1850"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/nehscfortaleza.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1850\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2218,"href":"https:\/\/nehscfortaleza.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1850\/revisions\/2218"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nehscfortaleza.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1851"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nehscfortaleza.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nehscfortaleza.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1850"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nehscfortaleza.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}