O Tratado assinalou o fim de conflitos religiosos, mas criou uma situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na Europa, onde por dec\u00eanios predominou a influencia francesa. Para n\u00e3o ferir o direito de preced\u00eancia, a paz\u00a0 foi celebrada simultaneamente, em duas cidades da Vestphalia: M\u00fcnster\u00a0 e Osnabr\u00fcck., porque franceses e suecos reclamavam o posto de maior destaque nas cerim\u00f4nias. Assim, embora sem os meios para impor uma determinada conduta, o Tratado sagrou a hegemonia efetiva, mesmo que n\u00e3o duradoura, da Fran\u00e7a de Lu\u00eds\u00a0 XIV.<\/p>\n

Para suprir esse vazio internacional de poder, os pr\u00f3prios Estados organizados\u00a0 procuraram fazer valer a conduta dos outros Estados em seu pr\u00f3prio favor\u00a0 por meio do direito positivo. Isto ocorria em raz\u00e3o de um\u00a0 Direito Internacional sem \u00a0judicion\u00e1rio com jurisdi\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria. As regras e normas de conduta eram estabelecidas pelos pr\u00f3prios Estados, adotando\u00a0 certos atos como foi o Ato de Navega\u00e7\u00e3o de Cromwell (1651), pelo qual\u00a0 nenhum navio estrangeiro poderia desembarcar na Inglaterra mercadorias que n\u00e3o fossem do seu pr\u00f3prio pa\u00eds. No caso, produtos das \u00cdndias e das Am\u00e9ricas s\u00f3 poderiam ser desembarcados em embarca\u00e7\u00f5es inglesas. Com isso estimulou a produ\u00e7\u00e3o de barcos com\u00a0 os fretes garantidos Em repres\u00e1lia, a Holanda recorreu a\u00a0 hostilidades navais. Assim,\u00a0 as posi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas tamb\u00e9m\u00a0 foram elementos de poder em pol\u00edtica internacional.A \u00a0proibi\u00e7\u00e3o de\u00a0 certas formas de comportamento ou especifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es \u00a0para estabelecimento de \u00a0direitos e obriga\u00e7\u00f5es comuns e universais inexistiam.S\u00f3 contemporaneamente\u00a0 \u00e9 que a cria\u00e7\u00e3o da Corte Internacional de Justi\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o da Na\u00e7\u00f5es Unidas-ONU que possui\u00a0 como \u00a0antecedente a Confer\u00eancia de Haia (1907), tem jurisdi\u00e7\u00e3o que abrange somente os Estados partes.<\/p>\n

A Paz de Westphalia, como um equil\u00edbrio de poder, n\u00e3o conseguiu manter a paz por muito tempo. Apesar de ter posto fim \u00e0s pretens\u00f5es dos Habsburgos \u00a0retirando do Imperador da Alemanha a autoridade efetiva sobre os principados que o compunham, transformando-os\u00a0 praticamente em independentes, com exce\u00e7\u00e3o da \u00c1ustria que pertencia ao pr\u00f3prio imperador, desnivelou a balan\u00e7a de for\u00e7as, fortalecendo a Fran\u00e7a. O envolvimento franc\u00eas em quatro guerras \u00a0europ\u00e9ias como a Devolu\u00e7\u00e3o que valeu a Fran\u00e7a onze cidades de Flandres (1668), a dirigida contra a Holanda at\u00e9 1678 com a vit\u00f3ria francesa e a paz honrosa de 1697, frente a Liga de Augsburgo \u00a0criada\u00a0 em 1688.<\/p>\n

A Raison d\u00b4Etat pol\u00edtica implantada pelo primeiro ministro da Fran\u00e7a, o Cardeal de Richillieu (1624-1642), normalizou as desordens na Fran\u00e7a no reinado de Luis XIII \u00a0sem restringir o poder dos nobres, refor\u00e7ou e reorganizou o ex\u00e9rcito e venceu movimentos armados liderados por vultos da pr\u00f3pria nobreza francesa. Richilieu implantou, pois,as condi\u00e7\u00f5es para a hegemonia francesa. Ao falecer, come\u00e7avam as vit\u00f3rias\u00a0 francesas na Guerra dos Trinta anos. Dele as sementes da coloca\u00e7\u00e3o de um neto de Luis\u00a0 XIV no trono espanhol com o nome de Carlos V, embora, a mobiliza\u00e7\u00e3o militar que levou a Paz de Utrecht (1713) quebrasse a hegemonia desfrutada pela\u00a0 Fran\u00e7a desde a guerra dos Trinta anos,e a desfalcasse do seu imp\u00e9rio colonial.<\/p>\n

Do ponto de vista pol\u00edtico, prevaleceu o absolutismo real e alguns casos de parlamentarismo evolu\u00edram\u00a0 com \u00a0a\u00a0 monarquia inglesa que desde 1688 n\u00e3o poderia ser chamada de absolutista, porquanto o Parlamento era formado por deputados eleitos por uma ou mais classes do povo.\u00a0 Com a conten\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a, a Gr\u00e3-Bretanha, estabeleceu novo equil\u00edbrio de poder na Europa atrav\u00e9s de suas sucessivas alian\u00e7as.<\/p>\n

A paz \u00a0mediante um fr\u00e1gil equil\u00edbrio de poder\u00a0segundo Martin Wight aponta pra um\u00a0 problema permanente\u00a0 nas rela\u00e7\u00f5es internacionais de poder e que consiste na desaven\u00e7a mesma entre as pot\u00eancias \u00a0sobre \u00a0a distribui\u00e7\u00e3o do poder ser ou n\u00e3o ser eq\u00fcitativa, al\u00e9m de que a distribui\u00e7\u00e3o do poder n\u00e3o \u00a0poder permanecer constante \u00a0por tempo indeterminado.<\/p>\n

Para que, o Congresso que vai presidir a restaura\u00e7\u00e3o europ\u00e9ia, o Congresso de Viena\u00a0 (1815), concretizasse outra id\u00e9ia de equil\u00edbrio de poder na Europa. v\u00e1rios fatos marcaram a evolu\u00e7\u00e3o mundial. Desde Napole\u00e3o com o C\u00f3digo Civil inspirando realiza\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres, a pr\u00e1tica da livre concorr\u00eancia dentro da Fran\u00e7a e\u00a0 a cria\u00e7\u00e3o de uma nova nobreza com base no m\u00e9rito, at\u00e9 a vit\u00f3ria dos norte-americanos na batalha de Saratoga\u00a0 sobre os ingleses e a\u00a0 Declara\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia dos Estados Unidos,\u00a0 todos esses, eventos prenunciaram\u00a0 uma paz\u00a0 que n\u00e3o se modificou nos seus meios tradicionais. A paz da Europa parece ter mudado de\u00a0 sentido, segundo Mauruce Crouzet, ap\u00f3s 1813. O chanceler austr\u00edaco, Metternich de Coblen\u00e7a e o secret\u00e1rio amigo, Frederico de Gentz que op\u00f4s ao ide\u00e1rio franc\u00eas a velha f\u00f3rmula da lisonja, predica um equil\u00edbrio de poder que garante o dom\u00ednio de cada um na sua pr\u00f3pria casa e, ao mesmo tempo a conserva\u00e7\u00e3o do estado social. N\u00e3o se pode esquecer, que o pacto precedente, o\u00a0 assinado em Chaumont, a primeiro de mar\u00e7o de 1814, entre os quatro grandes aliados era espec\u00edfico\u00a0 quanto aos objetivos da guerra contra a expans\u00e3o\u00a0\u00a0 napole\u00f4nica, o de preservar a tranq\u00fcilidade da\u00a0 Europa, mediante o justo equil\u00edbrio de potencias. Segundo o velho direito mon\u00e1rquico, adotou-se o principio da legitimidade, implicando na restitui\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio\u00a0 leg\u00edtimo de territ\u00f3rios, id\u00eanticos ou equivalentes. Isto j\u00e1 porque\u00a0 o conceito de soberania, sob certos aspectos, \u00e9 um bem patrimonial, uma propriedade incomut\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qual os homens, quer sejam s\u00faditos ou \u00a0pr\u00edncipes, nada poder\u00e3o fazer (Maurice\u00a0 Crouzet ). Esses dois princ\u00edpios desempenham, por igual, um papel conservador. Franceses e aliados invocaram esses dois princ\u00edpios. N\u00e3o se levou em conta o\u00a0 desejo\u00a0 das popula\u00e7\u00f5es dominadas e nem \u00a0se pensou em transigir com o direito p\u00fablico revolucion\u00e1rio. Os aliados aplicaram a lei do mais forte. Ali\u00e1s, conforme explicou \u00a0o tzar russo a \u00a0Talleyrand\u00a0 \u201cs\u00e3o \u00a0as conveni\u00eancias da\u00a0 Europa \u00a0que \u00a0\u00a0constituem um direito\u201d… Ao lado das conveni\u00eancias da Europa coexistem as conveni\u00eancias dos Estados e a dos\u00a0 soberanos. Os quatros\u00a0 grandes disputam\u00a0a Pol\u00f4nia, a Alemanha, a It\u00e1lia. Passada a dor de cabe\u00e7a revolucion\u00e1ria, francesa come\u00e7a o jogo diplom\u00e1tico. A Inglaterra e a Pr\u00fassia aproximam-se contra a R\u00fassia. A \u00c1ustria teme a R\u00fassia e a Pr\u00fassia a inquieta Em 1814, d\u00e1-se uma aproxima\u00e7\u00e3o R\u00fassia-Pr\u00fassia, uma\u00a0 anglo-austr\u00edaca que envolve a Fran\u00e7a terminando essas tr\u00eas pot\u00eancias, por assinar um tratado secreto de alian\u00e7a (3 de janeiro de 1815) .<\/p>\n

E \u00a0quanto ao Congresso de\u00a0 Viena?\u00a0\u00a0 Ora, de fato, nunca foi oficialmente aberto. Previsto para fins de julho de 1814, adiado para primeiro de outubro e uma vez mais para primeiro de novembro s\u00f3 algumas comiss\u00f5es passaram a funcionar nessa \u00faltima data.. Nessas comiss\u00f5es trabalharam\u00a0 mais facilmente os diplomatas \u00a0\u00a0na elabora\u00e7\u00e3o de tratados entre os estados.\u00a0Em mar\u00e7o, os aliados negaram-se a negociar com Napole\u00e3o desembarcado. Embora,\u00a0 comparecessem ao Congresso representantes de\u00a0 toda a \u00a0Europa, advogados de judeus alem\u00e3es, cavalheiros de Malta, cerca de 216 delega\u00e7\u00f5es, as negocia\u00e7\u00f5es prosseguiram em novembro de 1814 at\u00e9 9 de\u00a0 junho de 1815. Finalmente, as \u00a0disposi\u00e7\u00f5es ditas\u00a0 de um \u201cinteresse maior e permanente.\u201d\u00a0\u00a0 reunidas “num instrumento geral”, tomaram a forma de ata final do Congresso. Ata que, juntamente com os Tratados de Paris (30 de maio de 1814 e 20 de novembro de 1815) derem \u00a0solu\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel \u00e0 Fran\u00e7a e\u00a0 consideraram o mundo restaurado.<\/p>\n

Quanto a Fran\u00e7a, Chateaubriand, no Livro\u00a0De Bonaparte e dos Bourbons<\/em>manifestou um esp\u00edrito concili\u00e1vel com uma sociedade de reis. A vit\u00f3ria aliada surgiu aos franceses tal qual uma li\u00e7\u00e3o dos c\u00e9us, \u201cque castiga, sem nos humilhar\u201d.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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