<\/p>\n

A volatilidade do mercados e o elevado n\u00edvel de especula\u00e7\u00e3o suscitaram, na d\u00e9cada de 1990, discuss\u00f5es sobre a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o dos instrumentos financeiros dispon\u00edveis com potencial para provocar crises sist\u00eamicas de maior magnitude do que a de 1929. Em raz\u00e3o da interliga\u00e7\u00e3o dos mercados e do dinamismo do capital, sabia-se necess\u00e1ria a remodela\u00e7\u00e3o da arquitetura resultante do Acordo de Bretton Woods, negociado no per\u00edodo posterior \u00e0 Segunda Guerra. As institui\u00e7\u00f5es \u00a0geradas em Bretton Woods, consubstanciadas\u00a0no Fundo Monet\u00e1rio Internacional e no Banco Mundial, encontravam-se prec\u00e1rias e inadequadas para garantir a estabilidade da ordem econ\u00f4mica na conjuntura din\u00e2mica da globaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a liberdade de movimenta\u00e7\u00e3o dos\u00a0 fluxos de capital de curto prazo, aliada \u00e0 n\u00e3o-observ\u00e2ncia dos esfor\u00e7os regulat\u00f3rios do Banco da Basil\u00e9ia (BIS), \u00a0fundado em 1930, que emite normas para todos os bancos centrais, assinalava a fragilidade do sistema financeiro. As medidas tomadas para corrigir crises, na d\u00e9cada de 90, como as no Leste Asi\u00e1tico, em 1997, na R\u00fassia, em 1998, e no Brasil, em 1999, \u00a0enfatizaram, entretanto, a disciplina dos pa\u00edses devedores, traduzidas em exig\u00eancias de maior estoque de reservas internacionais e de pol\u00edticas monet\u00e1rias e fiscais restritivas, a fim de \u00a0se defenderem contra\u00a0 o capital especulativo. N\u00e3o houve medidas abrangentes de\u00a0 ajustes das institui\u00e7\u00f5es ou a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de controle \u00a0globais das atividades financeiras. No momento de preval\u00eancia do neoliberalismo,\u00a0 de avan\u00e7o do\u00a0 “pensamento \u00fanico” da escola de Chicago, segundo alguns, \u00a0at\u00e9 mesmo propostas, como a da Taxa Tobin, para o controle da volatilidade de capitais de curto prazo, pareciam radicais.<\/p>\n

A globaliza\u00e7\u00e3o financeira, portanto, refletida na atua\u00e7\u00e3o dos \u00a0chamados “grandes players” do mercado internacional, como os fundos de investimentos e os fundos de pens\u00e3o de investidores privados, associados, muitas vezes, em suas atividades, aos bancos comerciais, permitiu o desenvolvimento de opera\u00e7\u00f5es muito complexas de dif\u00edcil acompanhamento, mediante a \u00a0prolifera\u00e7\u00e3o de ativos \u00a0com potencial de\u00a0 gerar instabilidade econ\u00f4mica de repercuss\u00e3o social nos pa\u00edses. Foros como o G8, a OCDE e, at\u00e9 mesmo, como o Foro de Davos, conjugados ao FMI e ao Banco Mundial, respondiam pela governan\u00e7a prec\u00e1ria do sistema, \u00a0em meio a essa pulveriza\u00e7\u00e3o de agentes financeiros e da transforma\u00e7\u00e3o da economia global. Note-se que as reformas discutidas para a mudan\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es eram sempre t\u00edmidas, sem que existisse vontade pol\u00edtica\u00a0 suficiente para reorganiza\u00e7\u00e3o abrangente das institui\u00e7\u00f5es internacionais. O \u00a0per\u00edodo posterior \u00e0s crises dos anos noventa refor\u00e7a o enfraquecimento de qualquer \u00edmpeto reformador estrutural no sentido de conten\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrios do sistema, porquanto pa\u00edses em desenvolvimento, \u00a0a exemplo do Brasil, por um lado, quitaram suas d\u00edvidas com o FMI, antecipadamente, e multiplicaram suas reservas internacionais, iniciando ciclo virtuoso \u00a0de crescimento, enquanto, por outro lado, os pa\u00edses desenvolvidos continuaram a beneficiar-se da economia global. A id\u00e9ia \u00a0de reforma, de redefini\u00e7\u00e3o do papel das institui\u00e7\u00f5es de Bretton Woods, encontrar-se-\u00e1, assim, no in\u00edcio do s\u00e9culo XXI , \u00a0mais circunscrita \u00a0por exemplo, no caso espec\u00edfico do FMI, \u00a0a mudan\u00e7as no sistema de cotas, incluindo negocia\u00e7\u00f5es sobre representatividade ampliada dos \u00a0pa\u00edses emergentes de peso, como o Brasil, a China e a \u00cdndia. Quest\u00f5es relativas a mecanismos de preven\u00e7\u00e3o de crises continuaram secund\u00e1rias nas negocia\u00e7\u00f5es globais, em raz\u00e3o de conflito de interesses existentes, sobretudo dos Estados Unidos.<\/p>\n

A esse respeito, o atual discurso de \u00eanfase em medidas regulat\u00f3rias dos mercados, decorrente da crise mundial, \u00a0considerada a mais grave desde o\u00a0 “crash” de 1929, apenas vem atualizar discuss\u00f5es mais antigas, por\u00e9m que nunca se materializaram,anteriormente, em mudan\u00e7as nas institui\u00e7\u00f5es ou em novos mecanismos globais. O apelo do Primeiro-Ministro brit\u00e2nico Gordon Brown ou do Presidente\u00a0 franc\u00eas Nicolas Sarkosy, em lideran\u00e7a da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, por uma nova ordem econ\u00f4mica mundial, para responder aos desafios presentes do sistema capitalista, evidencia, precisamente, a necessidade j\u00e1 sabida de moderniza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, em face dessa expans\u00e3o financeira sem controle no contexto da globaliza\u00e7\u00e3o. Em ambiente em que regimes de supervis\u00e3o s\u00e3o fracos, as garantias dos depositantes em bancos s\u00e3o prec\u00e1rias e o capital continua em elevada mobilidade, movido por comportamentos de risco dos investidores privados, desencadeiam-se turbul\u00eancias com perda de confian\u00e7a dos agentes financeiros conducentes ao colapso do pr\u00f3prio sistema. A a\u00e7\u00e3o \u00a0coordenada da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, estatizando bancos para proverem liquidez e garantirem dep\u00f3sitos, aliada a discuss\u00f5es voltadas para investimentos em empresas enfraquecidas com a crise, demonstra que, no momento atual, existe, pelo menos, vontade pol\u00edtica suficiente para\u00a0reforma \u00a0financeira, contrariamente ao que ocorria no passado. N\u00e3o seria, portanto, o fim do capitalismo, conforme advogam alguns, mas, sim, momento favor\u00e1vel de submiss\u00e3o da l\u00f3gica privada da globaliza\u00e7\u00e3o ao Estado com poss\u00edvel retomada de sua capacidade decis\u00f3ria. O pensamento neoliberal, centrado na m\u00e3o reguladora invis\u00edvel dos mercados em detrimento do controle estatal e da supervis\u00e3o mais ampla, que j\u00e1 se encontrava enfraquecido na Am\u00e9rica Latina p\u00f3s-Consenso de Washington, passa, de certa forma, a ser reavaliado em meio \u00e0s interven\u00e7\u00f5es \u00a0tamb\u00e9m nos pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n

As discuss\u00f5es acerca da reorganiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro internacional, resultante do risco de colapso do sistema banc\u00e1rio, correspondem \u00e0 necessidade ampla de fortalecimento do\u00a0 capitalismo e \u00e0 relev\u00e2ncia de tornar suas \u00a0estruturas mais condizentes com a transforma\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m, na economia mundial. Um aspecto essencial do debate em curso incide sobre a mobiliza\u00e7\u00e3o de medidas de emerg\u00eancia no curto prazo para impedir que a crise financeira contamine amplamente a economia real com decl\u00ednio acentuado da renda, \u00a0da retra\u00e7\u00e3o do consumo e do aumento do desemprego, dado ao cen\u00e1rio j\u00e1 conformado de recess\u00e3o em muitos dos pa\u00edses desenvolvidos, como Fran\u00e7a, Espanha, Isl\u00e2ndia e Inglaterra. Tem-se na mem\u00f3ria a experi\u00eancia do New Deal norte-americano, no per\u00edodo posterior \u00e0 crise de 1929, em que Roosevelt estabeleceu programas de interven\u00e7\u00e3o do Estado voltados para garantir a recupera\u00e7\u00e3o da economia. Outro aspecto do debate recai, da mesma forma, por exemplo, sobre o papel dos pa\u00edses emergentes nas institui\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o da arquitetura financeira. O crescimento \u00a0dos BRICS (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China), notadamente da China,\u00a0 requer garantia de participa\u00e7\u00e3o nos mecanismos de supervis\u00e3o do sistema financeiro de alcance global, em um novo Bretton Woods. Observe-se que os pa\u00edses em desenvolvimento, at\u00e9 a crise, experimentavam per\u00edodo de significativa expans\u00e3o, em meio a equil\u00edbrio macroecon\u00f4mico. No caso espec\u00edfico do Brasil, a turbul\u00eancia financeira ocorre em contexto de eleva\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito do pa\u00eds para grau de investimento, de pol\u00edtica econ\u00f4mica cautelosa e de crescimento com menor vulnerabilidade.<\/p>\n

Verifique-se, por fim, que a import\u00e2ncia de \u00a0discutir-se a corre\u00e7\u00e3o estrutural \u00a0do setor financeiro, de forma coordenada, decorre\u00a0 da possibilidade de recrudescimento dos \u00a0desequil\u00edbrios conducentes\u00a0 a tens\u00f5es com \u00a0desdobramentos mais graves no plano pol\u00edtico e social em pa\u00edses \u00a0em desenvolvimento, at\u00e9 ent\u00e3o em expans\u00e3o, e nas economias desenvolvidas. Em contexto de instabilidade financeira dessa magnitude, que compromete o equil\u00edbrio do sistema e desencadeia o p\u00e2nico dos investidores no chamado “efeito manada”, tornam-se comuns tanto pol\u00edticas comerciais protecionistas\u00a0 que podem resvalar em conflitos comerciais, quanto discursos orientados pela xenofobia com ampla aceita\u00e7\u00e3o dado o agravamento do desemprego e \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es sociais. Tais riscos acirram-se na conjuntura atual de entraves das negocia\u00e7\u00f5es da Rodada Doha e nas medidas aprovadas pelo Parlamento Europeu para tornar \u00a0crime a imigra\u00e7\u00e3o ilegal.\u00a0 Sob esse aspecto, a id\u00e9ia de reuni\u00e3o de C\u00fapula do G8 e das principais economias emergentes, em novembro, para discutir de forma mais ampla a reforma do setor financeiro tem o m\u00e9rito de representar iniciativa fundamentada na conscientiza\u00e7\u00e3o crescente de que “pacotes econ\u00f4micos” com medidas pontuais \u00a0ou o simples “laissez-faire” dos mercados n\u00e3o resolver\u00e3o os desafios ao capitalismo e \u00e0 democracia. Parece clara, no momento presente, a \u00a0possibilidade de apoio consensual, em outro contexto dif\u00edcil de angariar, notadamente por parte dos pa\u00edses anglo-sax\u00f5es, \u00a0\u00e0s reformas estruturais que imponham limites \u00e0 expans\u00e3o financeira, hoje realizada sem regulamenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e, por conseguinte, com os desdobramentos negativos em curso.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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