Assis Chateaubriand, ent\u00e3o desquitado, em lit\u00edgio pela guarda da filha, Teresa, registrada apenas com o nome da jovem m\u00e3e Cora Acu\u00f1a, recebera intima\u00e7\u00e3o do juiz substituto da 4\u00aa Vara de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Rio de Janeiro, Elmano Cruz, para devolv\u00ea-la. Durante a audi\u00eancia, deu-se mal ao afrontar o magistrado, pois o merit\u00edssimo se recusou terminantemente a mudar o seu despacho e ordenou que ele sa\u00edsse da sala.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Endiabrado, Chat\u00f4, aos berros, reagiu: \u201dEu posso n\u00e3o ter o direito, seu juizinho de merda, mas tenho algo mais importante: tenho raz\u00e3o! Sua carreira terminou hoje, aqui, agora. […] Se o senhor est\u00e1 pensando que vai ser desembargador, juiz do tribunal, pode tirar o cavalo da chuva. Sua carreira acaba hoje! E saiba que seu despacho vai ser anulado, seu juiz de merda!\u201d – relata-nos Fernando Morais na obra \u201cChat\u00f4, Rei do Brasil\u201d. S\u00e3o Paulo: Companhia das Letras, 1994.<\/p>\n
Assim, restou-lhe sair de afogadilho a fim de n\u00e3o ser preso por crime de desacato. O juiz Elmano Cruz atuava como substituto de Nelson Hungria, ent\u00e3o de f\u00e9rias, o qual na condi\u00e7\u00e3o de amigo de Chat\u00f4 obrigou-se a interromp\u00ea-las e logo ao tornar \u00e0 4\u00aa Vara anulou o despacho do Dr. Elmano. Este deixou o timbre da independ\u00eancia e altivez ao passo que o jurista Hungria, a m\u00e1cula da submiss\u00e3o a um poderoso.<\/p>\n
Chat\u00f4, jornalista, empres\u00e1rio, mecenas e pol\u00edtico foi um reformador pol\u00eamico e audaz de uma \u00e9poca. O demiurgo queria que a ele todos se curvassem sob pena de sofrerem reveses. O seu entrevero com Corita n\u00e3o foi f\u00e1cil, pois se enredava em paix\u00e3o e ci\u00fame – affaire entre um homem de 45 e uma adolescente de 15 anos, a qual a teria seduzido no desabrochar de suas \u201c15 primaveras\u201d, mantendo-a sob intensa vigil\u00e2ncia.<\/p>\n
Contudo, jamais abriu m\u00e3o da guarda da filha. Obteve de Get\u00falio Vargas o D.L. n\u00ba 4.737, de 24.9.42, ao permitir o reconhecimento, seguido ao desquite, de filhos havidos fora do matrim\u00f4nio. Mas, s\u00f3 reconheceu Teresa depois de conseguir, \u00e0 custa de insist\u00eancias, dois diplomas que tornaram poss\u00edvel \u00e0 justi\u00e7a conceder-lhe o p\u00e1trio poder e a guarda – diplomas que ficaram conhecidos como Lei Teresoca.<\/p>\n
Neste epis\u00f3dio, m\u00e9ritos creditem-se ao juiz Elmano Cruz pelo desempenho magn\u00edfico com que se houve em respeito \u00e0 lei. Preceito, lamentavelmente, baldado pelo jurista Nelson Hungria em fun\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de amizade com Chat\u00f4, um dos homens p\u00fablicos mais influentes do Brasil nas d\u00e9cadas de 1940 e 1960, o \u201cPr\u00edncipe dos Penalistas Brasileiros\u201d.<\/p>\n
* Paulo Maria de Arag\u00e3o – Advogado e professor – Membro do Conselho Estadual da OAB-CE – Titular da Cadeira de N\u00ba 37 da ACLJ.<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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