Prof\u00aa Dr\u00aa Luciara Silveira de Arag\u00e3o e Frota<\/strong><\/p>\n

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Na evolu\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, econ\u00f4mica e social da Am\u00e9rica Latina podemos observar nos seus prim\u00f3rdios ter havido sempre uma adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura dos pa\u00edses europeus, ditos colonizadoras. Noutras palavras, o desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina desde o descobrimento tem gravitado em fun\u00e7\u00e3o dos centos exteriores, tendo a Europa como ponto de partida at\u00e9 a influ\u00eancia dos Estados Unidos da Am\u00e9rica nos dias atuais.<\/p>\n

Durante o per\u00edodo mercantilista que podemos considerar de 1500 a 1750 aproximadamente, temos a forma de domina\u00e7\u00e3o escravista (1) e servil (2) como necessidade de suprimento da m\u00e3o-de-obra e o motivo e m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o conduzidos tamb\u00e9m, a realidade de coloca\u00e7\u00e3o de produtos no mercado externo pelas pot\u00eancias ent\u00e3o dominantes. Este per\u00edodo envolve n\u00e3o s\u00f3 a conquista da regi\u00e3o, mas ainda a forma\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e estruturas s\u00f3cio-econ\u00f4micas dentro dos quais se apoiar\u00e1 o relacionamento das col\u00f4nias versus metr\u00f3pole. Nesse per\u00edodo inicial, temos estimativas populacionais nas Am\u00e9ricas que variam de 15 a 30 milh\u00f5es, (3) com \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o em parte da Am\u00e9rica Central, M\u00e9xico, Col\u00f4mbia, Peru, Equador e a parte norte da Argentina, habitadas por astecas e incas, respectivamente.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es desses imp\u00e9rios j\u00e1 s\u00e3o geradores de excedentes pela exist\u00eancia de uma elite diretora necess\u00e1ria ao funcionamento e organiza\u00e7\u00e3o do sistema em exerc\u00edcio. Aliada \u00e0s atividades de economia urbana, caracterizada por produ\u00e7\u00e3o artesanal e a prote\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rio-tribut\u00e1rio, o Estado \u201cse apropria de uma parcela de seu excedente\u201d (4) (tributando-a), dando-se atrav\u00e9s dos funcion\u00e1rios do Estado a distribui\u00e7\u00e3o de excedentes nos n\u00facleos urbanos. Em outras \u00e1reas americanas, com a pr\u00e1tica de uma agricultura de subsist\u00eancia como entre os taianos e mapuches, temos vazios de baixa densidade populacional como os pampas e o chaco percorrido por n\u00f4mades primitivos. Ora, usava a pol\u00edtica mercantilista uma indu\u00e7\u00e3o no aumento das exporta\u00e7\u00f5es e uma diminui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es cujos caminhos seguidos para obten\u00e7\u00e3o de resultados seriam redu\u00e7\u00e3o no consumo interno; restri\u00e7\u00f5es quanto a importa\u00e7\u00f5es; cultivo e exporta\u00e7\u00e3o de produtos de f\u00e1cil comercializa\u00e7\u00e3o em outros pa\u00edses com conseq\u00fcente incentivo para as exporta\u00e7\u00f5es, havendo, portanto, necessidade de um aumento de produtividade gerado por um aumento de popula\u00e7\u00f5es. Assim, as col\u00f4nias foram naturalmente \u00e0s fornecedoras desses excedentes. De in\u00edcio com o ouro e a prata, atrav\u00e9s de apropria\u00e7\u00e3o dos estoques existentes, e, posteriormente, quando, esses se esgotaram, pelo controle da organiza\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o, transportes, com\u00e9rcio e taxa\u00e7\u00e3o. Quanto aos produtos agr\u00edcolas, quando de grande valor por unidade, tal tamb\u00e9m acontecia em raz\u00e3o do pr\u00f3prio desenvolvimento do controle dos meios de produzir, comercializar, transportar, e, ainda, pela taxa\u00e7\u00e3o sobre os produtores.<\/p>\n

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(1) Basicamente a escravid\u00e3o ligada \u00e0 compuls\u00e3o do trabalho utilizando o homem da terra como o<\/p>\n

caso dos maias, astecas e incas. Resguardando-se diferenciais de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho ainda<\/p>\n

quanto ao Brasil e Antilhas e quanto \u00e0 Argentina, Uruguai e Paraguai. Cf.maiores dados in Darci<\/p>\n

Ribeiro, As Am\u00e9ricas e a Civiliza\u00e7\u00e3o \u2013 R.J.- Editora Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira,1970, p. 166.<\/p>\n

(2) As formas de servid\u00e3o foram m\u00faltiplas na Am\u00e9rica Latina. N.A.<\/p>\n

(3) Darci Ribeiro. Op.Cit. p. 184. Estudos mais modernos d\u00e3o estas cifras como controvertidas.<\/p>\n

(4) Cf. Fernando Lopes de Almeida \u201cA Especialidade da Diferen\u00e7a Entre a forma\u00e7\u00e3o Social\u201d.<\/p>\n

Latino-Americana\u201d, in Revista de Cultura VOZES, janeiro\/fevereiro, n\u00ba 1, Bras\u00edlia,1975.<\/p>\n

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O relacionamento das regi\u00f5es da Am\u00e9rica com a Metr\u00f3pole est\u00e1 diretamente ligado a suas respectivas atividades de exporta\u00e7\u00e3o, donde se poder\u00e1 concluir que h\u00e1 varia\u00e7\u00e3o de objetivos quanto ao tratamento dado \u00e0s \u00e1reas de cultura de subsist\u00eancia com falta de recursos naturais onde al\u00e9m da ocupa\u00e7\u00e3o, desenvolveu-se a demanda europ\u00e9ia relativa ao caf\u00e9, tabaco e a\u00e7\u00facar, por exemplo, principalmente nas col\u00f4nias onde melhor se implantou um adequado sistema de transporte(5). O ouro e a prata, os recursos humanos para sua explora\u00e7\u00e3o e uma agricultura de excedentes, caracter\u00edsticas dos imp\u00e9rios asteca e inca, tiveram assim maior poder de concentrar as aten\u00e7\u00f5es dos povos colonizadores.<\/p>\n

O per\u00edodo de 1567 a 1650 marca a fase \u00e1urea do mercantilismo colonial quando o pa\u00eds colonizador toma medidas para suplantar problemas ligados n\u00e3o s\u00f3 a assegurar a obten\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas, mas ainda a manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra. Criou-se a mita, que tomou no M\u00e9xico o nome de quatequil, e ali se retiravam ind\u00edgenas das redu\u00e7\u00f5es para servi\u00e7os especializados nas minas, por um relativo espa\u00e7o de tempo; e as \u201cencomiendas\u201d, seu correspondente na agricultura, em que o nativo presta servi\u00e7os sem remunera\u00e7\u00e3o(6) ou, mais tarde, com direito a um sal\u00e1rio praticamente simb\u00f3lico, que em nada alterava as suas miser\u00e1veis condi\u00e7\u00f5es de vida. Uma outra medida, foi ainda \u00e0 concess\u00e3o de terras.<\/p>\n

Para efetuar a transfer\u00eancia de excedentes, a Coroa Espanhola cria a Casa de Contrata\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da qual s\u00f3 comerciantes devidamente credenciados podiam exercer o com\u00e9rcio com as Col\u00f4nias.Era a institui\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio.O transporte desses excedentes era feito, ainda, atrav\u00e9s de portes especiais tanto na Col\u00f4nia como na Metr\u00f3pole, utilizava-se o sistema de \u201cfrotas\u201d. A participa\u00e7\u00e3o direta da Coroa exercia-se atrav\u00e9s da produ\u00e7\u00e3o do ouro e seu controle, bem como, atrav\u00e9s de impostos que se destinavam \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de excedentes e a prote\u00e7\u00e3o das manufaturas da Metr\u00f3pole. Tal pol\u00edtica possibilitou que se desenvolvesse a extra\u00e7\u00e3o mineral e o aumento de produtos tropicais com vistas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e ainda o suprimento das necessidades dos n\u00facleos urbanos que congregavam a m\u00e3o-de-obra dispon\u00edvel para o trabalho em minas e planta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A toda estrutura produtiva, corresponde uma estrutura social que se cimentou no setor urbano por representantes dos interesses da Metr\u00f3pole como burocratas e militares, clero, comerciantes, propriet\u00e1rios de minas e de estabelecimentos rurais e, por \u00faltimo, o grupo de artes\u00e3os e trabalhadores servis compostos de \u00edndios, negros e mesti\u00e7os. Quanto ao setor rural, temos fazendeiros e empres\u00e1rios; ordens religiosas rurais e a massa de trabalhadores de minas e agricultores tamb\u00e9m n\u00e3o espanh\u00f3is. Note-se que na coloniza\u00e7\u00e3o espanhola as cidades tiveram em alguns casos papel de centro de gravita\u00e7\u00e3o das comunidades, enquanto fen\u00f4meno contr\u00e1rio se deu no Brasil, de coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n

Era grande a import\u00e2ncia do Estado e da Igreja. O Estado, atrav\u00e9s de uma estrutura\u00e7\u00e3o de poder e hierarquia composta de monarca, vice-rei, governador e \u00f3rg\u00e3os representativos dos interesses da Metr\u00f3pole como Conselho das \u00cdndias, Audi\u00eancias Reais e Casas de Contrata\u00e7\u00e3o e ainda os que representavam os interesses das Col\u00f4nias, como o Cabildo, destinado aos residentes importantes das principais cidades, e o Consulado, para tratar de interesses coloniais. A Igreja com fun\u00e7\u00f5es estabelecidas entre a Coroa e o Vaticano com uma miss\u00e3o educacional-evangelizadora e o cumprimento de fun\u00e7\u00f5es administrativas ligadas \u00e0 dire\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rios e registro de nascimentos, tendo recursos oriundos de doa\u00e7\u00f5es, tributa\u00e7\u00e3o, vendas de terras e produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Poder-se-\u00e1 falar de um Modelo Colonial Espanhol que se liga fundamentalmente aos padr\u00f5es econ\u00f4micos, colimados atrav\u00e9s de medidas tomadas no campo social pol\u00edtico. A \u00e1rea de maior concentra\u00e7\u00e3o de interesse como j\u00e1 ficou dito correspondia a dos imp\u00e9rios asteca e inca, onde n\u00e3o foram tomadas medidas de substitui\u00e7\u00e3o de grupos dirigentes oriundos da regi\u00e3o havendo uma incorpora\u00e7\u00e3o dos chefes \u00edndios, curatas, caciques que passaram a fazer parte da burocracia colonial (7).<\/p>\n

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(5) O Brasil com Portugal por exemplo \u2013 N.A.<\/p>\n

(6) Fernando Lopes de Almeida, artigo citado, p. 50.<\/p>\n

(7) Dados do Prof. Leon Pommerantz, prof. Visitante da PUC\/SP \u2013 Entrevista pessoal \u2013 27 de<\/p>\n

agosto de 1980.<\/p>\n

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A produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola vai-se destinar principalmente ao abastecimento da \u00e1rea priorit\u00e1ria de minera\u00e7\u00e3o que regula os volumes das transa\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio e o volume de transfer\u00eancia para a Metr\u00f3pole, amortiza\u00e7\u00e3o da economia e o seu n\u00edvel de renda, \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e o n\u00edvel das importa\u00e7\u00f5es feitas. Em fun\u00e7\u00e3o dos n\u00facleos urbanos e aumento de popula\u00e7\u00f5es de origem ib\u00e9rica foi aumentando o interesse de cultivo por produtos aliment\u00edcios como o trigo, arroz, centeio, gado, cevada e aveia. H\u00e1, a\u00ed, portanto, em explora\u00e7\u00e3o m\u00ednima o aproveitamento do potencial natural e do humano cuja necessidade de m\u00e3o-de-obra vai interferir diretamente no equil\u00edbrio econ\u00f4mico, com rela\u00e7\u00e3o ao aproveitamento dos recursos produtivos nas \u00e1reas ditas de economia de subsist\u00eancia, a que j\u00e1 nos referimos. A\u00ed, a preocupa\u00e7\u00e3o maior da Coroa foi, n\u00e3o s\u00f3 a sustenta\u00e7\u00e3o administrativa civil e militar, mas o desenvolvimento de atividades de com\u00e9rcio ligadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de couros, vinhos, azeites e mulas, por exemplo. Nas \u00e1reas ou espa\u00e7os cognominados vazios, como Uruguai e Chaco, a preocupa\u00e7\u00e3o fundamental foi a de fortalecer o poderio militar e civil para reduzir e evitar n\u00e3o s\u00f3 a penetra\u00e7\u00e3o territorial de outras pot\u00eancias, mas ainda reprimir o contrabando. O estabelecimento dessa burocracia repressora requereu financiamento do Vice-Reinado e de um com\u00e9rcio relativamente pequeno com outros recantos englobados para sua \u00e1rea de controle. A\u00ed, se desenvolveu desde cedo a agropecu\u00e1ria para fins de exporta\u00e7\u00e3o, que teve caracter\u00edstica extensiva, correspondentemente \u00e0 baixa densidade demogr\u00e1fica, sendo o campo um controle de atividade econ\u00f4mica e o criador de gado o principal elemento social. Da\u00ed uma m\u00e3o-de-obra escassa e conseq\u00fcentemente cara.<\/p>\n

A varia\u00e7\u00e3o, (8) a linha intermedi\u00e1ria encontrada no modelo referido \u00e9 uma modifica\u00e7\u00e3o do mencionado em regi\u00f5es tropicais. Como partes no Brasil, ou as Cara\u00edbas, por exemplo. Houve a\u00ed uma economia repousada sob um grande n\u00famero de escravos, voltada desde o nascedouro para a exporta\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas em grande evid\u00eancia no s\u00e9culo XVIII, com um fraco grupo de comerciantes e burocratas, e encimada por poderoso grupo de donos de terras e fazendeiros.<\/p>\n

Em resumo, podemos afirmar terem sido a minera\u00e7\u00e3o e a agricultura os principais geradores de excedentes e invers\u00f5es.Excedentes que subvencionaram gastos de consumo dos propriet\u00e1rios, pagamento de impostos, remessa para a Metr\u00f3pole e acumula\u00e7\u00e3o, que conduziu \u00e0 expans\u00e3o potencial da capacidade produtiva, a qual, para se efetivar, necessitava de um mercado para coloca\u00e7\u00e3o de produtos export\u00e1veis.Condi\u00e7\u00e3o preenchida, pois foi eliminada a capacidade de absor\u00e7\u00e3o de metais em parte da Europa (9) e ainda a melhora da disponibilidade de m\u00e3o-de-obra feita atrav\u00e9s de um aumento quantitativo, que poderia ser explicado pelo acr\u00e9scimo mais ou menos constante de uma popula\u00e7\u00e3o, concentrando-se a m\u00e3o-de-obra na minera\u00e7\u00e3o, atividade priorit\u00e1ria, e reduzindo-se na agricultura. Outras alternativas ligadas a este item seriam o aumento, quer na produtividade, quer no n\u00famero de horas trabalhadas, e a diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de trabalhadores que precisavam ser utilizados na agricultura, o que chamar\u00edamos de redu\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel de subsist\u00eancia.<\/p>\n

A demanda ilimitada de metais preciosos levou a uma demanda derivada sempre maior, especialmente de novos produtos agr\u00edcolas, e uma crescente necessidade de m\u00e3o-de-obra para agricultura e minera\u00e7\u00e3o, a que se ligam como conseq\u00fc\u00eancias as migra\u00e7\u00f5es internas, a reclama\u00e7\u00e3o de terras para planta\u00e7\u00e3o de novos produtos agr\u00edcolas e a concentra\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o em povoados e \u201credu\u00e7\u00f5es\u201d. Tais conseq\u00fc\u00eancias levam \u00e0 raz\u00e3o principal da decad\u00eancia ind\u00edgena do imp\u00e9rio espanhol do s\u00e9culo XVI. \u00c9 que os fatos mencionados prejudicaram enormemente a organiza\u00e7\u00e3o de trabalho em comunidade, o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico dos cultivos tradicionais primitivos e o sistema usual de irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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(8) Varia\u00e7\u00e3o que ocorre em \u00e1reas imprecisas \u2013 Lembre-se ainda as diferencia\u00e7\u00f5es da pecu\u00e1ria no<\/p>\n

caso brasileiro. N.A.<\/p>\n

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(9) Problemas ligados ao excesso de ouro na Espanha. A expans\u00e3o do suprimento de metais preci-<\/p>\n

osos alcan\u00e7ou por volta de 1600 \u201cum bilh\u00e3o de d\u00f3lares\u201d. Parte dele era fruto das pilhagens fei-<\/p>\n

tas pelos espanh\u00f3is nas terras dos incas e astecas, mas o grosso provinha das minas do M\u00e9xico,<\/p>\n

Bol\u00edvia e do Peru.<\/p>\n

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O modelo econ\u00f4mico adotado para a \u00e1rea preferencial dos Imp\u00e9rios Inca e Asteca, bem como o adotado para os chamados \u201cespa\u00e7os vazios\u201d encontrou o seu \u00e1pice, aproximada e concomitantemente por volta da segunda metade do s\u00e9culo XVI e primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XVII.<\/p>\n

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AS MUDAN\u00c7AS E AS CRISES NA ESTRUTURA INSTITUCIONAL<\/p>\n

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Por volta de 1650 (10) at\u00e9 o final do s\u00e9culo XVII, surgem altera\u00e7\u00f5es fundamentais no funcionamento da economia colonial de natureza mercantilista, que tem in\u00edcio no Peru com a crise de minera\u00e7\u00e3o causada pela falta de merc\u00fario, escassez de m\u00e3o-de-obra e principalmente o esgotamento dos veios superficiais. Esta crise das minas do Peru, leva \u00e0 crise de todo o sistema atuando como geradora de mudan\u00e7as. Conseq\u00fcentemente, h\u00e1 perda da ascend\u00eancia dos grupos ligados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o tanto no campo econ\u00f4mico como no pol\u00edtico, que \u00e9 substitu\u00eddo no poder por um novo grupo: – o dos exportadores de produtos tropicais e daqueles que se ligam \u00e0s atividades agr\u00edcolas e pastoris. Novas atividades tomam vulto, havendo inicialmente v\u00e1rias restri\u00e7\u00f5es \u00e0 produ\u00e7\u00e3o manufatureira. \u00c9 preciso diversificar para substituir, da\u00ed os conflitos entre os crioulos e a Metr\u00f3pole, que terminaram na aboli\u00e7\u00e3o de muitos privil\u00e9gios e restri\u00e7\u00f5es. Entraves institucionais s\u00e3o assim removidos por press\u00e3o das col\u00f4nias, necessidade de est\u00edmulo ao com\u00e9rcio entre a Espanha e Am\u00e9rica, crises pol\u00edticas e de Estado ocasionadas pela crise na minera\u00e7\u00e3o, atividade da qual estava dependente a Espanha. \u00c9 a \u00e9poca da ascens\u00e3o econ\u00f4mica, pol\u00edtica e militar da Fran\u00e7a e Inglaterra. De todos os fatores mencionados \u00e9 justamente o problema da decad\u00eancia da minera\u00e7\u00e3o, que leva ao enfraquecimento do controle centralizado da Coroa sobre as Col\u00f4nias. Deste processo inicial vai surgir a fermenta\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia a partir de 1808 (Quito e Caracas), com a substitui\u00e7\u00e3o do monarca espanhol por Jos\u00e9 Bonaparte \u00e0 \u00e9poca das guerras napole\u00f4nicas. Os movimentos pela Independ\u00eancia come\u00e7aram justamente nas \u00e1reas ditas \u201cVazias\u201d e nas de economia de subsist\u00eancia. O movimento converge da periferia para o centro, tendo Buenos Aires, (1810) por liga\u00e7\u00e3o a pot\u00eancias como a Inglaterra e por estar sob controle menos r\u00edgido da Europa, conseguido a sua liberta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O PER\u00cdODO DO LIBERALISMO<\/p>\n

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Dir\u00edamos que a\u00ed termina o per\u00edodo colonial e teremos at\u00e9 a d\u00e9cada de oitenta a organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Nacionais. Poder\u00edamos conceituar generalizadamente o per\u00edodo de 1750-1870 como a \u00e9poca do liberalismo, quando h\u00e1 mudan\u00e7as externas iniciadas com a decad\u00eancia espanhola como centro comercial e imperial ante a Holanda e depois a Inglaterra. Isto marca n\u00e3o s\u00f3 a transporta\u00e7\u00e3o de uma supremacia dantes espanhola, mas a supera\u00e7\u00e3o do conceito mercantilista como maneira de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica do Estado, substitu\u00eddo que foi pelo liberalismo, como mudan\u00e7a ideol\u00f3gica em profundidade representada tipicamente pela Revolu\u00e7\u00e3o Francesa e a independ\u00eancia norte-americana, al\u00e9m da origem dos primeiros Estados Republicanos. Na \u00e9poca contempor\u00e2nea, podemos enquadrar a supremacia brit\u00e2nica e a independ\u00eancia da Am\u00e9rica Latina no per\u00edodo de 1810-1824 dentro de um quadro de mudan\u00e7as radicais de orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-social e econ\u00f4mica registrados pela Hist\u00f3ria, no mundo exterior a que se vinculava a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

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(10) Cerca de 1650, j\u00e1 h\u00e1 decad\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o de minerais, de modo especial no Peru. O M\u00e9xico<\/p>\n

conserva, entretanto, a sua produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 o s\u00e9culo XVIII.Das notas de aula do Professor Emanuel<\/p>\n

da Veiga Garcia, Curso de Mestrado em Hist\u00f3ria \u2013 1973.<\/p>\n

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A mudan\u00e7a do panorama mundial j\u00e1 enunciado conduziu a modifica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas tamb\u00e9m nas Col\u00f4nias Espanholas, onde se formaram as juntas governativas para representarem o monarca deposto; excetuando-se os Centros da Col\u00f4nia onde havia concentra\u00e7\u00e3o de poderes em m\u00e3os do Vice-Rei. A pr\u00f3pria maneira de evolu\u00e7\u00e3o da crise denota a falta de coes\u00e3o entre periferia e centro na cidade. As \u00a0juntas governativas, formadas por crioulos e espanh\u00f3is, traziam principalmente ao plano local a resolu\u00e7\u00e3o de problemas da col\u00f4nia e Metr\u00f3pole, que antes eram resolvidos na Espanha, e os do centro e periferia coloniais, antes resolvidos em Lima ou no M\u00e9xico. Quando, ap\u00f3s as guerras napole\u00f4nicas, a Espanha tentou, atrav\u00e9s de manobras diplom\u00e1ticas a reconquista das suas col\u00f4nias, a primeira junta de governo do Prata contou com certa simpatia brit\u00e2nica, alicer\u00e7ado em la\u00e7os comerciais relevantes, principalmente no que concerne ao Rio da Prata e as Cara\u00edbas, e pelo interesse na transmuta\u00e7\u00e3o do sistema mercantilista da Espanha em sistema de livre com\u00e9rcio. A luta pela liberta\u00e7\u00e3o come\u00e7ou simultaneamente na Venezuela, na Bol\u00edvia, (naquela \u00e9poca Alto Peru) e no Prata iniciaram a guerra de liberta\u00e7\u00e3o culminando com a queda da domina\u00e7\u00e3o espanhola do Peru na batalha de Ayacucho, em 1824. (11)<\/p>\n

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Com a independ\u00eancia das col\u00f4nias, h\u00e1 renova\u00e7\u00e3o de estrutura que d\u00e1 import\u00e2ncia especial aos aspectos da vincula\u00e7\u00e3o estabelecida com a Inglaterra, cujos condicionantes s\u00e3o o que poderiam render as \u00e1reas naturais inclusive do ponto de vista de transporte e a op\u00e7\u00e3o por estruturas anteriores vinculadas aos fatores geogr\u00e1ficos, como j\u00e1 nos referimos, ao tratarmos do modelo colonial Espanhol. Como aspectos de estrutura interna, o essencial, \u00e9, o manter ou n\u00e3o, o ideal integracionista do Bol\u00edvar, firmado no exemplo norte-americano somado aos fatores da conserva\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio Espanhol que se manteve unido durante s\u00e9culos e a cria\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos comerciais e econ\u00f4micos que as col\u00f4nias criaram entre si. A op\u00e7\u00e3o tomada pela Am\u00e9rica Espanhola foi a de surgimento de v\u00e1rios Estados. Motivada pela exist\u00eancia de caudilhos, cujo poder se estabelecera na col\u00f4nia e fora consolidado durante a Independ\u00eancia e os conflitos de interesses entre periferia e centro, notadamente entre o Peru e os Pa\u00edses do Pac\u00edfico e do Rio da Prata. A cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura interna e o estabelecimento de v\u00ednculos externos \u00e9 realizada aproximadamente at\u00e9 1850. A ado\u00e7\u00e3o de estrutura interna foi influenciada pela ideologia liberal com base nos ideais de soberania que nortearam os movimentos marcantes do liberalismo. Praticamente tais ideais se expressaram atrav\u00e9s de um sistema jur\u00eddico, cujas normas operam s\u00f3 parcialmente, pois foi aplicada \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre membros dos grupos dominantes e as rela\u00e7\u00f5es internacionais. O relacionamento entre grupos dominantes e grupos dominados, estes constitu\u00eddos de negros, mesti\u00e7os e \u00edndios, toma formas que remontam, muitas vezes, aos resqu\u00edcios da \u00e9poca colonial e de seus m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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As na\u00e7\u00f5es rec\u00e9m-formadas sofreram mudan\u00e7as cujo grau \u00e9 vari\u00e1vel em fun\u00e7\u00e3o do tempo de dura\u00e7\u00e3o das lutas da Independ\u00eancia, pois onde o processo foi mais demorado, as modifica\u00e7\u00f5es foram mais profundas.Modifica\u00e7\u00f5es havidas desde a estrutura social j\u00e1 existente condicionadas pelo emprego de m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o e caracter\u00edsticas geogr\u00e1ficas da \u00e1rea, at\u00e9 o surgimento e fortalecimento dos grupos novos, mormente dos importadores e comerciantes estrangeiros, notadamente dos ingleses, como foi o caso da Argentina e do Chile, onde os setores de exporta\u00e7\u00e3o passaram dos crioulos para o controle ingl\u00eas. Os reflexos deste sistema de estrutura\u00e7\u00e3o interna e vincula\u00e7\u00e3o externa v\u00e3o levar a corrente pol\u00edtica dos liberais e conservadores. Poder\u00edamos dizer at\u00e9 certo ponto que os liberais representaram os interesses exportadores e foram influenciados por id\u00e9ias europ\u00e9ias e americanas. Quanto aos conservadores, pretenderam uma pol\u00edtica mercantilista de cunho nacional, apoiando-se nos comerciantes e fazendeiros importantes e na burocracia colonial. H\u00e1 em muitas dessas vincula\u00e7\u00f5es irrever\u00eancias aos conceitos de liberdade e igualdade perante a lei e principalmente quanto ao aspecto de concep\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho.<\/p>\n

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(11) Terminou a domina\u00e7\u00e3o espanhola na Am\u00e9rica Continental, Cuba,, por\u00e9m, continua sob dom\u00ednio<\/p>\n

at\u00e9 quase o fim do s\u00e9culo. Prof. Dr. Leon Pommerantez. Entrevista citada.<\/p>\n

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Naturalmente que do choque de id\u00e9ias e interesses entre conservadores e liberais brotaria uma pol\u00edtica compromissada e mista de alguns elementos liberais, como a liberdade de com\u00e9rcio, e de outros protecionistas, relacionados com a instala\u00e7\u00e3o de portos, estradas de ferro e fabrica\u00e7\u00e3o de produtos para militares. Em s\u00edntese, temos que, at\u00e9 1850, aproximadamente, as rela\u00e7\u00f5es externas americanas se nortearam, pelos pol\u00edticos liberais, mas tamb\u00e9m pela estrutura preexistente. Lembre-se ainda que o surgimento dos pol\u00edticos liberais, aplicada ao com\u00e9rcio externo, surgiu primeiramente no Rio da Prata, estendendo-se depois ao Pac\u00edfico. Isto porque a regi\u00e3o era n\u00e3o s\u00f3 mais afastada da Europa, o que por si s\u00f3 constituiria uma limita\u00e7\u00e3o como condicionamento de com\u00e9rcio, mas ainda pelo tipo de recursos dispon\u00edveis n\u00e3o ser o exigido para o consumo europeu. Alia-se a isto os problemas de desorganiza\u00e7\u00e3o interna. O processo econ\u00f4mico nesta fase foi decisivo para o per\u00edodo posterior que se estenderia at\u00e9 \u00e0s v\u00e9speras da primeira guerra mundial, quando acontecer\u00e1 na economia externa o fen\u00f4meno do chamado modelo de crescimento para fora.A estrutura\u00e7\u00e3o da economia da \u00e9poca poderia ser classificada e sub-classificada obedecendo \u00e0 especifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas onde predominaram a agricultura de subsist\u00eancia e aquelas onde as sociedades n\u00e3o sofreram modifica\u00e7\u00f5es em sua ess\u00eancia. Como exemplifica\u00e7\u00e3o nos casos do mencionado modelo de crescimento para fora, poderemos mencionar a Argentina, onde o desenvolvimento das \u00e1reas vazias se ligou \u00e0 transfer\u00eancia de recursos humanos e de capital para estabelecimento de uma infra-estrutura de base, compreendendo uma s\u00e9rie de transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e aumento de produ\u00e7\u00e3o cujo impacto interno foi, contudo, traduzido em termos de uma agropecu\u00e1ria extensiva. Altos sal\u00e1rios e mais fixos foram ali pagos para atrair imigrante, dada a escassez de m\u00e3o-de-obra neste per\u00edodo. Uma parcela do excedente ficava logicamente em m\u00e3os dos latifundi\u00e1rios, o que implica em dizer que, embora o imigrante desejasse terras, n\u00e3o lhe sobravam alternativas para possu\u00ed-las. Havia, assim, na Argentina, maci\u00e7a concentra\u00e7\u00e3o de renda. As atividades de com\u00e9rcio externo levavam aquele pa\u00eds a monetiza\u00e7\u00e3o da economia, ao aparecimento proporcionalmente crescente de um mercado interno, \u00e0 inclina\u00e7\u00e3o do estilo europeu de agricultura, em \u00faltimo plano, \u00e0 integra\u00e7\u00e3o nacional. Integra\u00e7\u00e3o que se fortaleceu quando j\u00e1 os grupos dirigentes se tinham pacificado e apropriado daquelas \u00e1reas de terra para cria\u00e7\u00e3o de gado. Propriedade que produzia sob controle nacional, mas cuja comercializa\u00e7\u00e3o obedecia \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o estrangeira. O Estado n\u00e3o teve na Argentina atua\u00e7\u00e3o al\u00e9m do incentivo \u00e0s imigra\u00e7\u00f5es, sua integra\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de processo educativo, concess\u00e3o de mais tarifas, fortalecimento da ind\u00fastria do pa\u00eds e incentivo ao com\u00e9rcio atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas liberais. Este \u00faltimo item deveu-se ao fato de que os interesses de nacionais e estrangeiros se ligavam quanto aos gastos comerciais de importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de que a classe m\u00e9dia se manteve arredia a estes interesses, composta que era por burocratas do setor de servi\u00e7os e agricultores, n\u00e3o estando ligada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que essa pol\u00edtica liberal n\u00e3o sofreu interfer\u00eancia dos trabalhadores, que n\u00e3o tinham oportunidade no processo de ascens\u00e3o ao poder, n\u00e3o s\u00f3 por ser dif\u00edcil o sindicalismo em zonas rurais, mas, ainda, por serem em pequeno n\u00famero nas zonas urbanas, excetuando-se o setor de servi\u00e7os e frigor\u00edficos. Ao longo do tempo, o desenvolvimento econ\u00f4mico levou a uma industrializa\u00e7\u00e3o incipiente. Quando da Primeira Guerra Mundial e da crise de 30, alterou-se o modelo exportador, sem danos para a economia, que resistiu com novo sistema: a substitui\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O Chile representa um modelo diferente para an\u00e1lise e j\u00e1 por volta de 1830 era considerado na\u00e7\u00e3o com razo\u00e1vel estabilidade, dada sua consolida\u00e7\u00e3o institucional, pol\u00edtica e econ\u00f4mica precisamente na primeira metade do dito s\u00e9culo XIX, ou seja, por volta de 1830. Na segunda metade do dito s\u00e9culo, tomou vulto a sua exporta\u00e7\u00e3o de salitre, cuja demanda aumentou gra\u00e7as ao emprego como explosivo para a Europa e, tamb\u00e9m, como fertilizante. \u00c9, contudo, ap\u00f3s a guerra do Pac\u00edfico (1879-1883) que as exporta\u00e7\u00f5es chegam ao seu auge, quando a maior parte da \u00e1rea disputada como Peru e a Bol\u00edvia fica em m\u00e3os chilenas. A import\u00e2ncia do salitre para a economia chilena foi, tamb\u00e9m em raz\u00e3o da grande utiliza\u00e7\u00e3o direta da m\u00e3o-de-obra, A Primeira Guerra Mundial teve no salitre importante material b\u00e9lico. Nessa \u00e9poca, era iniciada a explora\u00e7\u00e3o de cobre com capital e atrav\u00e9s de companhias americanas; na d\u00e9cada de 20 acelerou-se a explora\u00e7\u00e3o do cobre e a ind\u00fastria de salitre entrou em decl\u00ednio. Contudo, na crise de 30, a economia resistiu e diversificou-se.<\/p>\n

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Cuba representaria um outro tipo de estrutura com base no a\u00e7\u00facar onde se empregou vasta m\u00e3o-de-obra e onde as flutua\u00e7\u00f5es se ligaram aos per\u00edodos de colheita e entressafra.Destas flutua\u00e7\u00f5es surgia a estrutura latif\u00fandio-minif\u00fandio, mesmo quando se sabe que o minif\u00fandio podia gerar m\u00e3o-de-obra para o per\u00edodo das safras, g\u00eaneros aliment\u00edcios, permitindo surgir a substitui\u00e7\u00e3o do escravo sem grandes problemas. Os progressos da economia internacional ao final do s\u00e9culo XIX levaram a moderniza\u00e7\u00e3o do setor exportador para estabelecer competi\u00e7\u00e3o com a beterraba norte-americana e a cana-de-a\u00e7\u00facar do Hava\u00ed. A necessidade de exporta\u00e7\u00e3o para os Estados Unidos, gra\u00e7as ao aumento da demanda neste pa\u00eds levou a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica na ind\u00fastria de cana de a\u00e7\u00facar e a exporta\u00e7\u00e3o de algumas empresas. Estas conseq\u00fc\u00eancias se fizeram sentir, em termos de uma maior concentra\u00e7\u00e3o de propriedade, cria\u00e7\u00e3o das centrais substituindo os antigos engenhos, e, causa da necessidade de terras para cria\u00e7\u00e3o de gado, a cria\u00e7\u00e3o de um estado competitivo que culminaria com a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos dos pequenos produtores numa agricultura de subsist\u00eancia. A expuls\u00e3o destes pequenos produtores vai proporcionar abund\u00e2ncia de m\u00e3o-de-obra notadamente ap\u00f3s a guerra da Independ\u00eancia (1898). Nos nossos dias, temos que as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas aumentam a produtividade e conseq\u00fcentemente a receita, al\u00e9m da m\u00e3o-de-obra abundante que determinam sal\u00e1rios baixos por outro lado. Note-se que o sistema produtor exportador de a\u00e7\u00facar gerou a cria\u00e7\u00e3o de um sistema ferrovi\u00e1rio e deu ma ampla rede de comunica\u00e7\u00e3o abrangendo todo o pa\u00eds, e, de um sistema financeiro e comercial voltado para o setor exportador. Ap\u00f3s a Independ\u00eancia, a economia, que continuava especializada, levou a uma substitui\u00e7\u00e3o de interesses espanh\u00f3is e, at\u00e9 certo ponto, cubanos por interesses americanos e a uma maior concentra\u00e7\u00e3o de propriedade. A situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia como col\u00f4nia da Espanha seria assim trocada por uma depend\u00eancia, econ\u00f4mica, pol\u00edtica e jur\u00eddica dos |Estados Unidos que substituiu tamb\u00e9m a orienta\u00e7\u00e3o mercantilista colonial espanhola. No s\u00e9culo XX cresceu a renda per capit\u00e3 dos cubanos, mas as reinvers\u00f5es praticamente inexistiram, por causa dos acordos tarif\u00e1rios com os Estados Unidos, feitos por grupos que favoreciam aquele pa\u00eds. Em Cuba, diferentemente do caso chileno, n\u00e3o captou o pa\u00eds grande parte dos excedentes produzidos pelo setor exportador e em virtude da especializa\u00e7\u00e3o de sua economia, \u00e0 \u00e9poca da grande depress\u00e3o vai conduzi-la ao recesso.<\/p>\n

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Quanto ao M\u00e9xico e ao Peru, s\u00e3o pa\u00edses que desempenharam pap\u00e9is de centros na \u00e9poca colonial e enfrentaram no s\u00e9culo XIX graves problemas pol\u00edticos internos ligados a guerras com vizinhos e a interven\u00e7\u00f5es de estrangeiros, conseguindo, contudo, desenvolver um setor exportador. No Peru, tal acontece com o guano por volta de 1840-1880; poss\u00edvel de ser extra\u00eddo das costas do Pac\u00edfico, e pouco sujeito aos efeitos da crise.<\/p>\n

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\u00c9 neste per\u00edodo que se verifica aumento de imigrantes das mais variadas proced\u00eancias. Tanto chineses como polin\u00e9sio nas v\u00e1rias raz\u00f5es impedem que o Peru rume para o desenvolvimento. S\u00e3o variadas as causas que deixam de gerar demanda adequada para uma infra-estrutura desenvolvimentista. Dentre eles podemos enunciar a pr\u00f3pria localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, um mercado pequeno em rela\u00e7\u00e3o a grande concentra\u00e7\u00e3o de renda decorrente do recebimento de concess\u00f5es pelos produtores para explora\u00e7\u00e3o do guano do Estado e venda aos exportadores por produto fixo. O aumento da taxa de lucro era feito com a explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores; a atividade se esgotava ao fim de 40 anos al\u00e9m de que o Estado durante o per\u00edodo pouco captou do excedente gerado por tal atividade de exporta\u00e7\u00e3o, sendo uma parte utilizada para desenvolvimento das ferrovias e de modo at\u00e9 certo ponto improdutivo em melhoramentos cubanos. A falta de diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica faz com que o Peru entre em depress\u00e3o na crise de 1929.<\/p>\n

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Quanto ao M\u00e9xico, desenvolveu as exporta\u00e7\u00f5es de minerais e de gado, principalmente com a subida ao poder de Porf\u00edrio Diaz em 1876, e conseq\u00fcente restabelecimento da ordem. O capital estrangeiro, notadamente o ingl\u00eas, o estadunidense e o alem\u00e3o no setor de min\u00e9rios, leva o pa\u00eds a um desenvolvimento maior estabelecendo-se a\u00ed uma situa\u00e7\u00e3o diferente, tendo-se a atividade exportadora como motivo de desenvolvimento. \u00c9 que a atividade agropecu\u00e1ria e de minera\u00e7\u00e3o volta-se para o setor exportador, abrangendo ambas uma vasta \u00e1rea e havendo cria\u00e7\u00e3o de uma infra-estrutura adequada. Nem o fen\u00f4meno da concentra\u00e7\u00e3o da propriedade no M\u00e9xico impediu o surgimento de um razo\u00e1vel mercado interno. Concentra\u00e7\u00e3o conseguida pela ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas vazias e pela expuls\u00e3o de \u00edndios e camponeses de seus territ\u00f3rios, em come\u00e7o do s\u00e9culo XIX. O impulso maior foi dado \u00e0 \u00e9poca de Porf\u00edrio Diaz em 1880, tendo com resultado o fato de que a maior parte dos mexicanos ficaram sem terra, seguindo-se uma s\u00e9rie de conflitos (12). Com a Revolu\u00e7\u00e3o de 1910, foi mudada toda a estrutura mexicana, pois as terras foram divididas com a liquida\u00e7\u00e3o de fazendeiros nas zonas rurais, sendo o poder obtido pelos caudilhos da ordem burocr\u00e1tica. A bandeira hasteada passa a ser ent\u00e3o a de distribui\u00e7\u00e3o, como ocorreu com o petr\u00f3leo em 1937 durante o Governo Cardenas e o desenvolvimento planejado que tamb\u00e9m com ele se inicia.<\/p>\n

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(12) Com a Revolu\u00e7\u00e3o de Yucatam, em 1847, a de Juarez, em 1857 e mesmo a Revolu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Mexicana. N.A.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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